Em conjunto com Inventa
Considerado um dos principais setores de atividade a nível nacional, o setor do vinho apresenta uma elevada importância para a economia do país. De acordo com o Barómetro Inventa 2021 - Marcas Made in Portugal, a classe 33 (vinhos e outras bebidas alcoólicas, à excepção de cerveja) é a classe com os pedidos mais antigos de origem portuguesa a nível internacional e tem mantido um crescimento constante.
O registo de marca no setor vinícola garante ao seu titular legalidade e segurança no mercado competitivo, conferindo também o direito de propriedade e uso exclusivo da marca para os respetivos produtos e serviços protegidos. A aposta no registo faz com que exista um maior reconhecimento da marca em questão, sendo mais fácil para os clientes criarem uma relação de confiança, o que poderá muitas vezes levar à fidelização com a marca.
No setor encontramos ainda o registo de marcas não tradicionais. Por ser um símbolo de distinção, é visto também como uma estratégia eficaz para diferenciar marcas de vinhos, num mercado que poderá encontrar-se saturado. A título de exemplo, pode registar-se uma marca tátil (constituída apenas pela sensação do toque) de uma textura distinta numa garrafa de vinho ou rótulo, ou uma marca tridimensional (como uma embalagem ou garrafa com uma aparência distinta). No setor vinícola tem-se ainda verificado um aumento de pedidos para a proteção de designs únicos e diferenciadores de garrafas de vinho.
Desde 2021 existe ainda um incentivo adicional ao registo e proteção de marcas. O Fundo PME, uma iniciativa da Comissão Europeia implementada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), tem como objetivo incentivar as PME (micro, pequenas e médias empresas) a requerem pedidos de patente, registo de marca ou registo de desenho ou modelo, em Portugal, na UE e internacionalmente (via WIPO). Este fundo é uma oportunidade para as PME nacionais protegerem os seus direitos de propriedade intelectual, sendo este um dos fatores determinantes para o sucesso económico de um negócio.
A Inventa submeteu, com sucesso, só no ano de 2023, 40 candidaturas ao Fundo PME. Grande parte destes registos foram requeridos para marcas da União Europeia, o que proporcionou a proteção das mesmas simultaneamente em 27 estados membros.
Para mais informações, contacte a Inventa, consultoria de Propriedade Intelectual, em www.inventa.com ou info@inventa.com.
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